Termos de Uso

Condições gerais que regem o uso da plataforma de atacado da Matriz SMM.

Texto modelo — revisar com advogado antes de publicar.

Última atualização: 13/08/2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da Matriz SMM, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, o uso da plataforma deve ser interrompido imediatamente.

2. Natureza do serviço

A Matriz SMM atua como fornecedora de serviços de marketing em redes sociais no modelo de atacado, destinada a revendedores, agências e operadores de painel. Não há venda dirigida ao consumidor final por parte da plataforma.

3. Cadastro e conta

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso e chaves de API. Qualquer atividade realizada com suas credenciais será considerada de sua responsabilidade.

4. Saldo, pagamentos e reembolsos

A operação funciona por saldo pré-pago, sem mensalidade obrigatória e sem contrato de fidelidade. Valores adicionados ao saldo destinam-se ao consumo de serviços na plataforma e seguem a política de reembolso vigente no momento da compra.

5. Entrega e reposição

Prazos de início e velocidade são estimativas informadas em cada serviço. Serviços com garantia de reposição são repostos dentro do prazo indicado, desde que o perfil ou conteúdo permaneça público e sem alterações que impeçam a entrega.

6. Responsabilidade do usuário

O usuário é o único responsável pelo uso dos serviços contratados, incluindo a observância dos termos de uso das plataformas de terceiros e da legislação aplicável, bem como pelas condições comerciais oferecidas aos seus próprios clientes.

7. Suspensão e encerramento

A Matriz SMM poderá suspender ou encerrar contas em caso de fraude, tentativa de estorno indevido, uso abusivo da API ou violação destes termos, sem prejuízo das medidas cabíveis.

8. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da versão vigente nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais de contato oficiais da Matriz SMM.