Termos de Uso
Condições gerais que regem o uso da plataforma de atacado da Matriz SMM.
Texto modelo — revisar com advogado antes de publicar.
Última atualização: 13/08/2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da Matriz SMM, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, o uso da plataforma deve ser interrompido imediatamente.
2. Natureza do serviço
A Matriz SMM atua como fornecedora de serviços de marketing em redes sociais no modelo de atacado, destinada a revendedores, agências e operadores de painel. Não há venda dirigida ao consumidor final por parte da plataforma.
3. Cadastro e conta
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso e chaves de API. Qualquer atividade realizada com suas credenciais será considerada de sua responsabilidade.
4. Saldo, pagamentos e reembolsos
A operação funciona por saldo pré-pago, sem mensalidade obrigatória e sem contrato de fidelidade. Valores adicionados ao saldo destinam-se ao consumo de serviços na plataforma e seguem a política de reembolso vigente no momento da compra.
5. Entrega e reposição
Prazos de início e velocidade são estimativas informadas em cada serviço. Serviços com garantia de reposição são repostos dentro do prazo indicado, desde que o perfil ou conteúdo permaneça público e sem alterações que impeçam a entrega.
6. Responsabilidade do usuário
O usuário é o único responsável pelo uso dos serviços contratados, incluindo a observância dos termos de uso das plataformas de terceiros e da legislação aplicável, bem como pelas condições comerciais oferecidas aos seus próprios clientes.
7. Suspensão e encerramento
A Matriz SMM poderá suspender ou encerrar contas em caso de fraude, tentativa de estorno indevido, uso abusivo da API ou violação destes termos, sem prejuízo das medidas cabíveis.
8. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da versão vigente nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais de contato oficiais da Matriz SMM.